MME: Expansão determina participação da energia solar na matriz energética

A inserção da energia solar na matriz energética brasileira depende da sua viabilidade econômica e de uma robusta cadeia produtiva, alerta o coordenador geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Alexandre Príncipe Pires. Nesta entrevista exclusiva à Sol Brasil, o coordenador informa também que o Plano de Aceleração do Crescimento 2 prevê ampliação expressiva do número de moradias com aquecimento solar no Programa Minha Casa, Minha Vida.

SOL BRASIL – Qual a importância da eficiência energética para o País?

Carlos Alexandre – Com a retomada do Planejamento do Setor de Energia, foi publicado o Plano Nacional de Energia 2030 que, entre diversas ações, estabelece metas para a eficiência energética. Os Planos Decenais de Energia que se seguiram também inseriram a eficiência energética no planejamento.

Neste passo, outros planos deram à Eficiência Energética o destaque que ela merece, como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o Plano Nacional de Logística de Transportes, no que se referem à energia, e o Relatório “Eficiência Energética”,  do Grupo de Trabalho Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo (MDIC, MF, ABDI, BNDES).

Neste âmbito, utiliza-se o PNE 2030 como referência, uma vez que é o documento que sinaliza o horizonte que se pretende chegar em termos de eficiência energética. O Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) considera a Eficiência Energética (EE) como uma opção de investimento para atender a demanda de energia, ao definir uma meta para que se retire 10% do mercado previsto para 2030. Em termos práticos, o PNE 2030 indica que o Planejamento Energético do País considera que, em 2030, 10% da energia demandada será “suprida” por sua “não-utilização”, proveniente de ações de eficiência energética.

SOL BRASIL - Quais os projetos de eficiência energética que tiveram melhores resultados?

Carlos Alexandre - Historicamente, as ações de eficiência energética mais bem sucedidas são aquelas provenientes da tríade formada pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem, os Selos de Eficiência Energética (Procel e Conpet) e pela aplicação da Lei de Eficiência Energética (Lei n° 10.295/2001). Estima-se que hoje esta tríade seja responsável por cerca de 6 TWh/ano e que esta economia chegue a 20 TWh/ano em 2030.

SOL BRASIL - Qual é a representatividade da energia solar na matriz energética brasileira?

Carlos Alexandre - A energia solar vem apresentando um efetivo crescimento mundial nos últimos anos, em grande parte devido à implantação ou intensificação de programas de governo que estimulam tanto o uso quanto o desenvolvimento tecnológico e industrial dos equipamentos necessários para seu aproveitamento. A combinação da preocupação ambiental, base de geração poluente e tradição de pioneirismo tecnológico por alguns países foram fundamentais para dar sustentação a uma política baseada em leis de obrigatoriedade de compra de energia renovável e subsídios governamentais, sobretudo em países da Comunidade Europeia.

A busca pela diversificação da matriz elétrica nacional remete a um novo paradigma energético, representado pela viabilização de algumas tecnologias renováveis que se tornam mais viáveis na medida em que se expandem. Este é o caso da energia solar. A inserção desta geração no portfólio de opções de nossa matriz elétrica só se faz coerente com a redução dos custos (que pode ser conquistada com ganhos de escala) e a estruturação de uma cadeia produtiva robusta.

SOL BRASIL - Quais são os planos do MME para a energia solar térmica?

Carlos Alexandre – O MME continuará exercendo seu papel de fomentador das melhores práticas, da regulamentação e de sua atuação enquanto formulador de políticas públicas. Em linhas gerais, continuará fortalecendo os três pilares de sua política energética: a segurança energética, a modicidade tarifária e a diversidade de sua matriz.

SOL BRASIL- Por que o aquecimento solar de água é considerado um importante aliado para a redução do horário de ponta?

Carlos Alexandre – Porque o aquecimento solar é um dos substitutos do chuveiro elétrico. Os chuveiros elétricos estão presentes, na sua maioria no Sul e Sudeste, 24% e 26%, respectivamente, e com participação de 26% no Centro-Oeste. Já no Norte e Nordeste, esses percentuais são bem mais baixos, da ordem de 2% e 14%, respectivamente. Por conta dessa variação, observamos maior participação dos chuveiros na demanda de energia no horário de pico, podendo chegar a até 50% para uma concessionária no Sudeste.

SOL BRASIL - Quais as metas do Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para moradias com aquecimento solar de água?

Carlos Alexandre – As metas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contemplam 40 mil unidades (10% das unidades na faixa de 0 a 3 salários mínimos). Há perspectiva de ampliação expressiva deste montante no âmbito do PAC-2.

SOL BRASIL –  Qual a economia esperada pelo Governo com a adoção de aquecimento solar?

Carlos Alexandre - Estima-se uma redução de cerca de 40% da conta de luz da família beneficiada (45 kWh por mês ou  R$ 16,00 mensais em média), segundo a Empresa de Pesquisa Energética.

SOL BRASIL –  Estão previstas linhas de financiamento específicas para a tecnologia de aquecimento solar?

Carlos Alexandre – Essa linha de crédito já existe. O Construcard FGTS é uma linha de crédito destinada à compra de material de construção em geral, incluindo armários embutidos e aquecedores solares. As compras são efetuadas por meio do cartão de débito Construcard FGTS, nos mais de 40 mil estabelecimentos comerciais credenciados pela Caixa.

Desde sua criação, em 1997, a linha já financiou mais de R$ 6 bilhões e beneficiou mais de 1 milhão de famílias. Em 2009, a meta de contratação para compra de material de construção com recursos do FGTS era de R$ 1 bilhão. O MME não tem informação sobre a possibilidade de a Caixa criar uma linha específica para a compra de aquecedores solares.

Revista Sol Brasil – 2° edição.