Jean Benevides: Demanda por aquecimento solar supera meta inicial do Programa Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional, teve a meta inicial atendida com sucesso na contratação de sistemas de aquecimento solar (SAS) para 40 mil moradias, destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos. Esse resultado demonstra o empenho do setor que, da mesma forma e responsabilida­de, também se prepara para deman­da ainda maior que se avizinha com o Programa, estimada em centenas de milhares de residências.

Fonte limpa e gratuita, a energia solar permitirá economia signifi­cativa na conta de energia elétrica dessas famílias. O incentivo para as construtoras agregarem o sistema de aquecimento solar aos projetos faz parte de um conjunto de medi­das adotadas pela CAIXA, gestora do Programa, para estimular a cons­trução de moradias ambientalmente sustentáveis.

Outra medida importante é a criação do Selo Casa Azul. Para falar sobre essas iniciativas, a SOL BRASIL entrevistou o gerente de Meio Ambiente da CAIXA, Jean Rodrigues Benevides:

SOL BRASIL – Quais são as principais razões para a instalação de Sistemas de Aquecimento Solar – SAS nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida?

Jean Rodrigues Benevides – Além de gratuita, a energia solar é uma fonte energética limpa que contribui para a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Portanto, ela se alinha ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e atendimento das metas de eficiência energética do Plano Nacional de Energia (PNE 2030), bem como reduz a necessidade de novos investimentos na geração e distri­buição de energia elétrica.

A utilização de aquecimento solar de água proporciona economia, reduzindo a conta de energia elétrica em até 40%, pois utiliza o Sol como fonte de energia gratuita e limpa.

 SOL BRASIL – Quais os principais desafios superados para adoção do sistema de aquecimento solar no Programa Minha Casa Minha Vida? O que ainda necessita de especial atenção?

 Jean Rodrigues Benevides: O movimento para a disseminação do SAS foi bastante positivo, o que pudemos comprovar com o resultado de 40.649 unidades contratadas com aquecimento solar. Houve maior adesão das construtoras quando o Go­verno Federal criou o incentivo para os empreendimentos que incluíssem o SAS. O resultado foi bastante posi­tivo se considerarmos que a demanda superou a meta estabelecida.

Mas ainda é necessário divulgar a tecnologia e demonstrar as vantagens de sua utilização, especialmente em edifícios multifamiliares. É preciso capacitar profissionais de projeto e instaladores, bem como informar os moradores sobre os cuidados na utilização e manutenção. Também é importante buscar a redução de custos dos equipamentos (coletor e reservatório) para ampliar o uso.

 SOL BRASIL – Qual é a percepção dos gestores regionais da CAIXA, das incorporadoras, das construtoras e dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida sobre os sistemas de aque­cimento solar (SAS)?

 Jean Rodrigues Benevides: Gradativamente vem sendo ampliado o interesse pela inclusão dos sistemas de aquecimento solar nas habitações, especialmente para a faixa de renda mais baixa. Isso se deve à economia para os futuros moradores e também ao incentivo criado pelo Governo Federal, que amplia o valor máximo de aquisição da unidade habitacional com SAS.

 SOL BRASIL – Quantas unidades habitacionais serão equipa­das com aquecimento solar nos próximos anos? Em quais regiões e para quais faixas salariais será oferecido esse equipamento?

 O Governo Federal está definindo o orçamento e as regras da próxima fase do Programa Minha Casa Minha Vida, que inclui o SAS. Cabe destacar que o sistema de aquecimento solar é um item financiável em todos os programas habitacionais operados pela CAIXA.

 SOL BRASIL – Entre as me­didas adotadas pela CAIXA para estimular a construção sustentável está o programa Selo Casa Azul. Quais os objetivos deste Selo?

 Jean Rodrigues Benevides: O Selo Casa Azul é um instrumento voluntário de classificação socioambiental de projetos de empreendimentos habitacionais apresentados à CAIXA e foi criado para estimular e reconhecer boas práticas.

Por meio do Selo Casa Azul, a CAIXA pretende incen­tivar o uso racional de recursos naturais na construção de empreendimentos habitacionais, reduzir o custo de manutenção dos edifícios e as despesas mensais de seus usuários, bem como promover a conscientização de empre­endedores e moradores sobre as vantagens das construções sustentáveis.

 SOL BRASIL – A que projetos o Selo Casa Azul se destina?

Jean Rodrigues Benevides: O Selo se aplica a todos os tipos de projetos de empreen­dimentos habitacionais propostos à CAIXA para financia­mento ou nos programas de repasse. Empresas construtoras, poder público, empresas públicas de habitação, cooperati­vas, associações e entidades representantes de movimentos sociais podem se candidatar a receber o Selo.

O método utilizado pela CAIXA para a concessão do Selo consiste em verificar, du­rante a análise de viabilidade técnica do empreendimento e durante o acompanhamento da obra, o atendimento aos critérios estabelecidos pelo instrumento que estimula a adoção de práticas voltadas à sustentabilidade dos empreen­dimentos habitacionais.

 SOL BRASIL – Que outras medidas buscam estimular a construção sustentável? 

Jean Rodrigues Benevides: A iniciativa do Selo Casa Azul se soma a outras importan­tes medidas da CAIXA indutoras da produção habitacional com sustentabilidade ambiental, tais como o uso de madeira com origem legal na construção, o incentivo financeiro para sistemas de aquecimento solar de água e a necessária medi­ção individualizada de água e gás nos prédios.

O Programa Minha Casa Minha Vida possibilitou em sua primeira fase a contratação de mais de 1 milhão de moradias, sendo 400 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Esse segmento constitui perto de 90% do déficit habitacional do Brasil, estimado em 7 milhões de unidades.

Para os próximos quatro anos, está prevista a construção de mais 2 milhões de habitações. Gestora do Programa, a CAIXA explica aos leitores da SOL BRASIL como funciona o Minha Casa Minha Vida:

 SOL BRASIL – Quais foram as principais lições aprendidas na gestão de um programa mundialmente reconhecido como o Minha Casa Minha Vida? 

Jean Rodrigues Benevides: Caixa – O Programa Minha Casa Minha Vida deixou claro que, desde que haja vontade política, é possível cons­truir modelos/programas habitacionais que, de fato, impliquem na redução do déficit habitacional, principalmente no segmento de baixa renda.

 SOL BRASIL: Quantas moradias serão construídas em 2011 e nos próximos anos? 

Jean Rodrigues Benevides: Em sua primeira fase, o Programa Minha Casa Minha Vida viabilizou a contratação de mais de um milhão de unidades habitacionais novas. Para os próximos quatro anos, a meta da segunda fase do programa é viabilizar a produção de 2 milhões de unidades habitacionais, sendo 60% para as famílias com renda de até 3 salários mínimos.

SOL BRASIL: Até o momento, qual foi a contribuição do programa para a redução do déficit habitacional na faixa de 0 a 3 salários mínimos? 

Jean Rodrigues Benevides: O segmento de até 3 salários mínimos responde por aproximadamente 90% do déficit habitacional, que é de aproximadamente 7 milhões de unidades. O Programa Minha Casa Minha Vida possibilitou, até este momento, mais de 400 mil unidades para referido segmento.

 SOL BRASIL: O que mudou para as unidades construídas há três anos e as moradias construídas atualmente para o segmento de 0 a 3 salários mínimos?

 Jean Rodrigues Benevides: O Programa Minha Casa Minha Vida passou a utilizar 100% de recursos do Orçamento Geral da União para o segmento de 0 a 3 salários mínimos. Antes do Programa, este segmento estava praticamente à margem do financia­mento habitacional convencional, pois não apresentava capacidade de pagamento.

Uma das únicas alternativas para este público era o Programa de Financiamento de material de construção. Por­tanto, dificilmente essas famílias conseguiam viabilizar moradia em boas condições de habitabilidade.

 SOL BRASIL: Como funciona o Programa para a faixa de 0 a 3 salários mínimos?

 Jean Rodrigues Benevides: Com o Programa Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até 3 salários mínimos passaram a ter acesso a imóveis com valores de até R$ 52 mil. Independentemente do valor, elas pagarão apenas 120 prestações equivalentes a 10% da renda familiar, respeitado o mínimo de R$ 50,00 por mês. Sem dúvida, este foi um dos principais avanços verificados na Política Nacional de Habitação brasileira, uma vez que tem impacto efetivo no déficit habitacional.

Revista Sol Brasil – 6° edição.