Justiça britânica proíbe cortes nos subsídios à energia solar

Um tribunal de Londres desprezou nesta quarta-feira o plano do governo britânico de diminuir os subsídios à instalação de painéis solares. O Ministério de Energia queria reduzir pela metade as ajudas públicas para instalar painéis solares a partir de dezembro deste ano, o que iria afetar 3,7 mil famílias e empresas.

Um grupo de ecologistas e duas empresas de energia solar britânicas moveram uma ação contra o plano do governo que veio a tona há poucos meses e em dezembro o Tribunal Superior de Londres favoreceu os litigantes.

Os autores do processo, o grupo ecologista Friends of the Earth e as empresas HomeSun e Solarcentury, comemoraram a sentença da corte de apelação. Mas o governo ainda pode recorrer ao Supremo, última instância da justiça britânica.

Na decisão citada em dezembro, o juiz do Tribunal Superior John Edward Mitting considerou “ilegal” a proposta do Executivo, que se baseava no fato de o preço dos painéis ter diminuído meses atrás. O Ministério de Energia considerava que os atuais subsídios de 43 pences por quilowatt hora são generosos e “os recursos destinados à energia solar poderiam diminuir bastante”, e apostava reduzi-los para 21 pences por quilowatt hora.

Os autores da ação denunciaram que a proposta teve impacto negativo no número de projetos e empregos no setor e reivindicaram ao governo sistema justo para que os subsídios se aproximem do valor dos painéis solares.

“Todos, exceto o Ministério de Energia e Mudança Climática, perceberam o potencial e a importância da indústria solar”, afirmou nesta quarta o diretor-executivo da HomeSun, Daniel Green. De acordo com Green, essa decisão pode ser “o ponto de inflexão para que o governo deixe de assumir uma posição favorável às seis maiores companhias energéticas e perceba que a energia solar é parte do nosso futuro”.

O responsável pela Friends of the Earth no Reino Unido, Andy Atkins, tem esperança que a decisão judicial impeça o governo de aplicar cortes similares no futuro à energia solar, que emprega 29 mil pessoas neste país.

Fonte: Terra