Teotonio Costa Rezende: Contratações de obras do Minha Casa Minha Vida devem ser retomadas ainda este ano

Até o início de setembro deste ano, o Programa Minha Casa Minha Vida entregou 6.850 unidades ha­bitacionais equipadas com sistemas de aquecimento solar (SAS), de um total de 41.449 unidades contratadas e 11.406 construídas.

A informação é do diretor executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotonio Costa Rezende, que reafirma a retomada das con­tratações de obras com SAS ainda este ano na segunda fase do programa. Nesta entrevista exclusiva à SOL BRASIL, Teotonio Rezende fala também sobre as vantagens da energia solar nas habitações de interes­se social.

SOL BRASIL – Elogiado no Bra­sil e no exterior, o Programa Minha Casa Minha Vida passou por uma reformulação na troca de Governo. O que mudou e por quê? 

Teotonio Costa Rezende – Houve alterações no Programa Minha Casa Minha Vida nos va­lores máximos para as unidades habitacionais e nas especificações mínimas exigidas para os empre­endimentos do programa, com o objetivo de qualificar as habitações.

 SOL BRASIL – O setor de aquecimento solar sentiu o impacto da breve interrupção do Programa Minha Casa Minha Vida para reorganização e lançamento das novas regras. As empresas podem esperar a retomada de contratações de obras com aquecimento solar ainda em 2011?

 Teotonio Costa Rezende: Sim, uma vez que todas as casas destinadas às famílias com renda de até R$ 1.635,00 (três salários mínimos) que serão construídas na segunda etapa do PMCMV terão aquecedores solares.

 SOL BRASIL – Existem muitos projetos em carteira nas Regionais da Caixa, concebidos nos moldes da primeira fase do Minha Casa Minha Vida. Esses projetos serão adaptados para a segunda fase para serem contratados ainda em 2011 com sistemas de aquecimento solar, como determina a Portaria 325 do Ministério das Cidades?

 Teotonio Costa Rezende: Não há como estimar, pois a opção por contratar projetos de empreendimentos na regra de transição (até 31/12/2011) ou apresentar projetos que atendam às novas regras é das empresas proponentes.

 SOL BRASIL – Quantas uni­dades do Minha Casa Minha Vida foram contratadas com sistemas de aquecimento solar (SAS) na pri­meira fase do programa? Quantas foram entregues e quantas estão em construção?

 Teotonio Costa Rezende: Na primeira etapa do PMCMV foram contratadas 41.449 unidades habitacionais com SAS. Até esta data (início de setembro), foram concluídos 36 empreendimentos, tota­lizando 11.406 unidades habitacionais com o SAS. Desses empreendimentos, 20 foram entregues, totalizando 6.850 unidades habitacionais com o SAS.

 SOL BRASIL – Quais os principais indicadores e experiências da primeira fase que motivaram a contratação de sistemas de aquecimento solar também para os empreendimentos das regiões Norte e Nordeste?

Teotonio Costa Rezende: As experiências conhecidas de instalação dos sistemas de aquecimento solar em habitações de interesse social no Brasil demonstram a economia de energia proporcionada. Os sistemas de aquecimento solar, além de gerar o aumento da renda mensal dessas famílias, contribuem para desonerar a rede de energia nos horários de pico. Além disso, a energia solar é limpa, o que contribui para a preservação ambiental. Ainda não temos indicadores do PMCMV, pois os primeiros empreendimentos com SAS estão sendo entregues às famí­lias e somente após o uso poderemos avaliar os resultados reais, inclusive a satisfação dos usuários.

 SOL BRASIL – De acordo com a Portaria 325, serão contrata­das na segunda fase 860 mil unidades habitacionais na faixa de 0 a 3 salários, das quais as unifamiliares devem contemplar obrigato­riamente sistemas de aquecimento solar. Quantas unidades serão unifamiliares e quantas multifamiliares? Quais são os valores de orçamento para essas duas tipologias?

 Teotonio Costa Rezende: Estima-se que 45% do total serão habitações unifamiliares (casas), mas esse não é um número exato, pois a escolha da tipologia depende de outros fatores, como a disponibilidade de terrenos, cultura local, dentre outros. Os valores máximos para cada tipologia variam conforme a região do país, como descrito na Portaria 325 do Ministério das Cidades.

 SOL BRASIL – Em recente pronunciamento, a Presidenta Dilma defendeu a produção e qualidade da indústria nacional em apoio e incentivo ao mercado interno. Como esse apoio se reflete em projetos de grande porte da Caixa, como é o caso do Programa MCMV-2?

Teotonio Costa Rezende: Com a utilização de produtos nacionais de qualidade e que apresentem o desempenho esperado para o tipo de uso.

 SOL BRASIL – Muitas empresas ainda não entendem as pre­missas técnicas dos programas da Caixa, como por exemplo o Selo Azul e o MCMV, onde exigências por melhorias e padrões mínimos de qualidade desafiam o mercado. Como a Caixa vem explicando ao mercado esses requisitos e os motivos para adotá-los?

 Teotonio Costa Rezende: O Selo Casa Azul não é exatamente um produto, mas sim uma forma de incentivar e reconhecer as empresas que adotam itens de sustentabilidade em seus projetos de em­preendimentos habitacionais. O Selo Casa Azul é aplicável ao programa MCMV e está sendo disseminado em eventos realizados em todo o país, em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e os Sinduscons nos Estados.

 SOL BRASIL – A Caixa possui pesquisas de satisfação dos moradores dos conjuntos já entregues?

 Teotonio Costa Rezende: Estão previstas pesquisas de pós-ocupação, mas ainda não foram iniciadas, pois os primeiros empreendimentos com o SAS ainda estão sendo entregues.

 SOL BRASIL – Por que, na fase 2 do Programa, foi incorporado aos valores do empreendimento o custo do Sistema de Aquecimento Solar, que antes era pré-determinado e definido em separado?

 Teotonio Costa Rezende: Porque o SAS foi incorporado como um item obrigatório nas especificações do programa e, assim como os demais itens de projetos (bacias sanitárias, esquadrias etc.), passou a integrar o orçamento da unidade habitacional.

Revista Sol Brasil – 8° edição.