Brasil, tempo de energia solar

Uma das estações do ano mais esperadas pelos brasileiros é o verão. País tropical, com temperaturas amenas e um litoral com cerca de 7.367 km, o Brasil é uma nação privilegiada pela incidência de raios solares. O que nós brasileiros estamos descobrindo agora é que o sol pode ser muito melhor aproveitado para o desenvolvimento da sustentabilidade nacional. Se os raios do sol vindos do astro-rei já são fundamentais para impulsionar, por exemplo, o crescimento de sementes e mudas no setor agrícola e também a nossa auto-estima, ao nos expormos moderamente a eles nas praias em busca de um tom de pele bronzeado e de um aspecto saudável, podemos vislumbrar agora uma ótima perspectiva de contar com as benesses da nossa estrela mãe como provedora (quase) infinita de energia. E num tempo em que a Assembléia Geral das Nações Unidas declara 2012 como o Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos, para o Brasil, país sede da próxima Copa do Mundo FIFA de Futebol e das Olimpíadas de 2016 (Rio de Janeiro), o momento não poderia ser melhor.

O objetivo da ONU é chamar a atenção para a importância de ampliar o acesso à energia renovável em todas as partes do mundo, uma ferramenta, inclusive, fundamental para o alcance dos Objetivos do Milênio. Mas não só: o uso de energias deste tipo impulsiona o desenvolvimento sócio-econômico e humano de comunidades inteiras nas áreas de saúde, educação, bem-estar, segurança, alimentação, comunicação, produtividade, serviços, etc. Atualmente, cerca de 1,4 bilhão de pessoas não utilizam fontes modernas de energia e 3 bilhões dependem de fontes energéticas tradicionais (algumas consideradas muito poluidoras, como o carvão) para a realização de atividades diárias associadas a asseio, higiene e alimentação.

Atento a essas possibilidades, o legislativo brasileiro vem dando sinais de que pretende fomentar a utilização de energias alternativas e renováveis entre a população. Principalmente a solar, cuja proporção de uso dentro da matriz energética brasileira não chega a 1%.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos. O Projeto de lei (PL) 2562/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) autoriza aos contribuintes a dedução no imposto de renda devido até 2020 de parte de suas despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar. Se vingar na Câmara, o projeto pode não apenas aumentar a utilização da energia solar entre os contribuintes, mas ainda gerar resultados bastante favoráveis ao país e aos seus cidadãos, como o barateamento dos custos (geralmente altos) necessários ao uso desse tipo de energia e a criação de novos postos de trabalho dentro do conceito de economia verde.

De acordo com o projeto, a dedução prevista, com base na tabela do Imposto de Renda para pessoa física, ficaria assim estabelecida: de 100% entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75; de 75% entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70; de 50% entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19; de 25% acima de R$ 3.743,19. O PL prevê que esses valores deverão ser reajustados conforme a atualização da tabela do IR.

No caso de contribuinte pessoa jurídica, a dedução é de 100% para empresas de pequeno porte; 75% para as regidas pelo Supersimples; 50% para as empresas regidas pelo lucro presumido; e 25% para as regidas pelo lucro real. Segundo o PL, as despesas serão deduzidos do imposto devido no mês a que se referirem, para as pessoas jurídicas que apuram o lucro mensal; e na declaração de ajuste anual, para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas que, tendo optado pelo recolhimento do imposto por estimativa, apuram o lucro real anual.

Num país onde há significativa demanda por água aquecida em prédios públicos, comerciais e residenciais, e as tarifas de energia elétrica são muito elevadas e ainda sobrecarregadas com impostos e encargos setoriais, o incentivo à utilização de uma matriz infinitamente menos poluidora como a energia solar é uma boa demonstração de apreço pela sustentabilidade nacional e pelo bem estar dos seus cidadãos.

Fonte: Terra Gaia